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Maternidade de substituição Portugal

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O PROJETO FRUSTRADO PARA QUE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMPENSATÓRIA FOSSE LEGAL EM PORTUGAL


Portugal, como Grécia, é um país membro da União Europeia. Juntos, seriam os únicos países que teriam legalizada a gestação de substituição compensatória, porém o país Luso não logrou encontrar no Parlamento um acordo político que vislumbrasse ao mesmo tempo o direito de constituir família com o direito de ser compensada pela gestante.

Entre idas e vindas para que fosse aprovada lei sobre a matéria, foram anos. Desde 2006 e até hoje não chegamos a um bom senso. Em Portugal, a gestação de substituição passou por um processo que culminou com a elaboração da lei 32/2006, que posteriormente tomou chumbo do Tribunal Constitucional e vetos da presidência da República, sob o pretexto de que atentava contra a dignidade da gestante.

Assim, famílias portuguesas se viram desamparadas. Inclusive o Dr. Desembargador Eurico Reis, presidente da Sociedade Portuguesa de Procriacao Medicamente Assistida, declarou publicamente que era um grande erro não aprovar a lei citada. Segundo ele, ao ano em torno de 120 famílias poderiam realizar um processo de gestação de substituição para terém um filho, porém essa possibilidade está completamente descartada até que o congresso volte a debater a matéria. Uma dura derrota, visto que em Portugal todos tem direito à família, a realizarem tratamentos de fertilidade, Portugal faz parte do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que decidiu favoravelmente com relação ao direito das famílias e da criança, além de que pessoas do mesmo sexo podem contrair matrimônio e seria um destino certo para Europeus e cidadãos de países americanos.

Gestlife apoia os grupos parlamentários que tiveram a iniciativa de debaterem a matéria, inclusive defendendo uma lei que garanta o direito de todas as partes.

Existe ainda a ideia de que o projeto que deve ser apresentado possibilite, nos moldes da legislação britânica, que a gestante possa desistir depois do nascimento da criança, frustrando assim qualquer possibilidade de que a gestação seja juridicamente segura para os pais comitentes.




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