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Barriga de aluguel Canadá

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Gestação de substituição em Canadá

Barriga de aluguel em Canadá


É uma utopia agradável. Existe uma lei que permite a barriga de aluguel de estrangeiros no Canadá. Mas para barriga de aluguel no CANADÁ, existe uma lei altruísta que coloca um limite ao montante que a gestante pode receber como compensação, que deve incluir as suas despesas médicas. Uma gestante nos EUA recebe entre 35.000 e 45.000 dólares americanos, e as mulheres grávidas canadianas sabem disso e exigem montantes semelhantes.

Pagar valor superior ao permitido por lei é crime e é punível com pena de prisão. Como escritório de advogados especialista em gestação de substituição, não podemos recomendar-lhe que entre em território tão perigoso. Além disso, a intermediação é proibida:

A barriga de aluguel no Canadá é permitida, porém somente na modalidade altruísta, ou seja, a gestante, está proibida por lei de receber qualquer compensação financeira, com exceção das despesas médicas que serão pagas pelos pais comitentes. Assim, é também proibido agir como intermediário ou publicar anúncios que possibilite encontrar candidatas a gestantes de substituição (seção 6 da Lei da Reprodução Humana Assistida de 2004).”

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As sanções por não cumprimento da a lei são severas:

"ofensa e castigo"

60. Uma pessoa que infrinja qualquer das seções 5 a 7 e 9 é culpada de uma infração e

a) seja passível, em caso de condenação, de uma multa não superior a 500.000 dólares ou de uma pena de prisão não superior a dez anos, ou ambas; ou

b) é responsável, em condenação sumária, por uma multa não superior a $250.000 ou por uma pena de prisão até quatro anos, ou ambas.

61. Uma pessoa que viole qualquer disposição da presente Lei - exceto qualquer das seções 5 a 7 e 9 - ou dos regulamentos ou de uma ordem emitida ao abrigo do n.º 1 do artigo 44:

a) é passível, em caso de condenação, a uma multa não superior a 250.000 dólares ou de prisão até cinco anos, ou ambos; ou

b) está sujeito, por condenação sumária, a uma multa não superior a 100.000 dólares ou a uma pena de prisão não superior a dois anos, ou a ambos.

Portanto, se qualquer empresa lhe oferecer para atuar como sua intermediária para levar a cabo um processo no CANADÁ, deve saber que comete um ato ilegal, e o que é mais grave, você será participe no crime.

Por nossa vasta experiência, nada justifica que o Canadá seja um destino recomendado, pois existem outros com plena segurança jurídica. A lei no Canadá foi feita para os cidadãos canadenses, de uma maneira muito similar a do Brasil (entre familiares – cunhada, irmã, prima), quando existe a vontade altruísta de gestar um bebê para os pais com a finalidade de lograr o nosso objetivo de sermos pais.

Curioso observar que agências advertem em suas páginas web (numa área pouco visível) o seguinte:
Legislação restritiva (não é permitida qualquer negociação econômica com a gestante).

As empresas são pequenas, com tempo de resposta e canais de comunicação limitados.

Ambiguidade na cobertura de saúde para bebês nascidos através da maternidade sub-rogada. Alguns hospitais emitirão faturas para os pais comitentes sob esse conceito.

É também alegremente afirmado que "a criança terá dupla nacionalidade, o que não é verdade.

https://blogextranjeriaprogestion.org/2013/08/16/listado-paises-convenio-de-doble-nacionalidad/

Todos os meses recebemos chamadas de famílias que iniciaram um processo de barriga de aluguel no CANADÁ há mais de um ano, quer diretamente, quer através de uma agência. Depois de mais de um ano sem terem tido uma gestação, abandonam.

Por conseguinte, como escritório de advogados, devemos aconselhar que o CANADÁ não seja considerado um destino para o nosso processo de barriga de aluguel



Barriga de aluguel no Canadá?



Vantagens e Inconvenientes da barriga de aluguel no Canadá


Vantagens
Nos processos de barriga de aluguel no Canadá, é obtida uma decisão judicial em nome do(s) pai(s).
Todos os tipos de famílias, independentemente do seu estado civil ou condição sexual, podem realizar no Canadá. (Casados, casais de direito comum, homens solteiros, mulheres solteiras, casais homossexuais).
Comentários
Nos processos de gestação por substituiçãono Canadá, a sentença deve ser reconhecida mais tarde no pais de origem dos pais.
A maternidade sub-rogada no Canadá é altruísta, ou seja, a gestante não pode receber compensação. Nossa experiência demonstra que essa situação torna muito difícil para encontrar uma gestante, podendo levar muitos anos o processo.
A Gestação de substituição compensatória, a intermediação e a publicidade são proibidas, com penas de prisão.
Não há saúde pública, portanto todas as despesas médicas que possam ocorrer durante o processo são à sua custa
Não existe um preço fixo para uma barriga de aluguel em Canadá. Se houver despesas adicionais, tais como uma incubadora, etc... Os pais comitentes terão que pagar e o custo do programa de gestação por substituição poderá ser mais elevado.
Há uma escassez de gestantes, pelo que o tempo que demora pode ser de 12 meses a um ano e meio.
Quando uma gestante seja selecionada pela agência, ela deverá aceitar os pais comitentes..
O preço de uma barriga de aluguel no Canadá é muito semelhante ao preço de uma gravidez de substituição nos Estados Unidos. Um processo custa entre 90.000 e 150.000 euros, se não houver surpresas.

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A paternidade mudou nossas vidas. Houve um antes e um depois. E o depois foi muito melhor. Assim que sem dúvida começamos há anos essa jornada de fazer real o irreal, possível o impossível. Hoje somos mais de 150 profissionais em 7 países.


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