Barriga de aluguel Albania

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Situação da gestação de substituição na Albânia


Cada vez são menos os destinos onde de uma forma legal, se podem levar a cabo processos de gestação de substituição para varões solteiros. A medida que passaram os anos, destinos fecharam, numa onda de neoconservadorismo que assola Europa. Ao considerar que homens solteiros têm poucas alternativas (e costumam ser muito caras), GESTLIFE busca sempre novos destinos que possam ser úteis a nossos futuros pais. Tal e como é o caso do programa na ALBÂNIA.

Devemos precisar que não se trata de um programa ótimo desde do ponto de vista jurídico, já que nesses países não têm lei de gestação de substituição, mas isso não impede que se possa fazer legalmente nesses países esses processos, como se vem fazendo desde há 4 anos na Albânia. Sem embargo, às vezes se converte na melhor opção por razoes econômicas, posto que os programas na ALBÂNIA custam menos da metade que um programa nos EUA e Canadá, o que os converteu nos programas preferidos de muitos europeus. Alguns pais não desejam fazer seus processos na Rússia pela atitude homofóbicas das suas autoridades e o risco de uma possível mudança legislativa. E é aí onde nasce o programa ALBÂNIA para satisfazer as necessidades e desejos desses pais.

Este tipo de programa consiste no que se denomina um programa ¨crossborder¨, já que começa no seu país, onde se realiza a FIV (Kiev – Ucrânia, nesse caso). Este programa é o substituto para aqueles pais que pela razão que seja não desejam fazer o seu processo de gestação de substituição na Rússia.

Por que na ALBÂNIA e não nos EUA?

Muitos pais nos procuram para solicitar informações sobre os processos de barriga de aluguel, cientes de que, devido às suas circunstâncias pessoais, as portas para o processo de barriga de aluguel foram injustamente fechadas para eles em outros países (Impossibilidade de comprovar a impossibilidade de ter filhos, etc.…). Nestes casos, eles acreditam que apenas os EUA ou o CANADÁ são suas alternativas. Muitas vezes pressionados por empresas que comercializam exclusivamente esses destinos, que são responsáveis por fazer de conta com sua publicidade, ou por associações de pais que são financiadas por essas empresas (e, portanto, não mantêm um critério independente) de que os EUA são os únicos viáveis, destino sério e confiável, e mais mil adjetivos que poderíamos colocar, lançando ao mesmo tempo sombras e suspeitas, ou publicidade diretamente negativa em qualquer outro caminho.

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1. Lei sobre gestação de substituição na Albânia

A Albânia é um país onde a barriga de aluguel não é regulamentada, embora seja praticada há anos. Por esse motivo, esses países estão autorizados a realizar processos tanto para casais heterossexuais, casados ou não, quanto para homens solteiros.
Uma das principais vantagens que este país nos oferece são os preços, muito mais baratos que os Estados Unidos. A proximidade geográfica com a Europa Mediterrânea também faz com que muitos casais optem por este destino quando realizam um processo de barriga de aluguel.



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2. Registro de gestação de substituição na Albânia.

Uma vez que o nascimento é produzido, os pais pretendidos devem registrar o bebê no registro civil para isso, uma certidão de nascimento emitida pela clínica deve ser fornecida. Uma vez que a barriga de aluguel não é proibida na ALBÂNIA, tanto o pai como a mãe de aluguel figuram na referida certidão, a fim de poder registrar a referida certidão de nascimento no registro civil.
Ao mesmo tempo, obteremos a posteriori a renúncia da gestante, da qual poderemos necessitar posteriormente em nosso país de origem se quisermos que o bebê seja adotado por nosso companheiro ou cônjuge.
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3. Tipo de maternidade sub-rogada na Albânia

Como na maioria dos países, a gestação que se realiza na ALBÂNIA é Gestacional ou total, que é aquela em que a gestante não fornece material genético, proibida na maioria dos países que realizam barriga de aluguel.
O material genético é fornecido pelos pais ou por um doador. Quando recorremos a um doador, este só pode ser óvulo, porque como este país não tem sentença judicial, a paternidade é determinada por filiação, e o pai deve comprovar sua relação biológica com o bebê. O doador pode ser anônimo ou escolhido.
Os doadores geralmente são mulheres entre 18 e 26 anos, saudáveis, por isso passam por um controle médico rigoroso, que garante sua saúde.

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4. Filiação Brasileira na Albânia.

Posto que no Brasil não há legislação específica sobre a gestação de substituição, está regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), através de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, na Resolução n. 2.168/17.

Posteriormente, será agendado junto à Embaixada Brasileira em o registro de nascimento (transcrição). Vale ressaltar que o Conselho Nacional de Justiça emitiu o PROVIMENTO n. 63, de 14 de novembro de 2017, em resposta ao Instituto dos Advogados de São Paulo, Autos de Pedido de Providências 6194-84.2016, dispondo sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida.

Em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e igualdade ficou determinado que: • Artigo 8º. ¨o oficial de registro civil das pessoas naturais não poderá exigir a identificação do doador de material genético como condição para a lavratura do registro de nascimento de criança gerada mediante técnica

• Art. 16. ¨O assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida será inscrito no Livro A¨, independentemente de prévia autorização judicial; • Art. 17, §1º. ¨Na hipótese de gestação por substituição, não constará do registro o nome da parturiente, informado na declaração de nascido vivo.

Visto que o Registro de Nascimento de filhos(as) nascidos(as) no exterior, realizado em repartição consular, constitui prova de filiação e de nacionalidade brasileira, ato seguido será solicitada a emissão do passaporte brasileiro para regresso ao Brasil.

Ao retornar ao Brasil (a passeio ou de forma definitiva), cidadãos brasileiros deverão providenciar, com a máxima brevidade, o traslado das certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) emitidas no exterior.

Vantagens e Desvantagens da barriga de aluguel Estados Unidos


Vantagens
Casados, união estável e homens solteiros podem fazer a gestação de substituição
O custo de um processo é bem mais reduzido que na Florida – USA. A maioria dos programas oscilam entre €61.000 e €80.000 no total.
Programas com número de transferências embrionárias y FIV ilimitadas com garantia de TENTATIVAS ILIMITADAS nos programas com doadora de óvulos. Com preço fixo.
Possibilidade de realizar programa com NGS com seleção de sexo
Múltiplos seguros incluídos em alguns dos programas: Seguro médico da gestante, seguro por falecimento da gestante ou doadora, seguro por falecimento do bebê que possibilita o reinicio do programa, etc. Para que passe o que passe possa cumprir o seu sonho de ser pais
Próximo à Península Ibérica: 4 horas de voo
Comentários
Você não recebe uma sentença, mas uma certidão de nascimento com a apostila de Haia. A criança virá em nome do pai, e o outro cônjuge deverá adotar a criança, uma vez em seu país.

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A paternidade mudou nossas vidas. Houve um antes e um depois. E o depois foi muito melhor. Assim que sem dúvida começamos há anos essa jornada de fazer real o irreal, possível o impossível. Hoje somos mais de 150 profissionais em 7 países.


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