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Gestação de substituição na Rússia

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Situação legal na Rússia em Gestação de Substituição

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A Rússia é um país onde a gestação de substituição compensatória está regulada. De acordo com a sua legislação, a gestação de substituição é permitida tanto para casais heterossexuais casados como não casados e mulheres solteiras.

Embora a legislação russa não preveja que os homens solteiros realizem processos de gestação de substituição na Rússia, a jurisprudência do Tribunal Constitucional russo deu durante muitos anos aos pais solteiros o direito de registrar os seus filhos nascidos através de Gestação de Substituição na Rússia. , de modo a que estes sejam registados pacificamente.

Uma das principais vantagens que este país nos oferece é o seu preço, muito mais barato do que os Estados Unidos. A proximidade geográfica com Portugal, Espanha, França e Itália também faz com que muitos casais optem por este destino quando realizam um processo de gestação de substituição na Rússia.

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A gestação de substituição na Rússia, uma alternativa à Ucrânia.


A Rússia se tornou um destino recorrente para aquelas famílias que desejam ter um filho através da gestação de substituição.

Com mais de 15 anos de legislacoes e decisoes de tribunais, a gestação de substituição na Rússia segue sendo desconhecida pelas famílias A lei russa permite que a gestação de substituição seja realizada para:

• Casais heterossexuais casados • Casais heterossexuais solteiros
• Mulheres solteiras
(portanto, nenhuma menção a homens solteiros).
* Ver ponto 1 Lei na Rússia sobre a gestação de substituição.

Os programas de gestação de substituição na Rússia são realizados na cidade de Kaliningrado. Kaliningrado é um enclave russo, localizado fora do território da Rússia, na sequência do desmembramento da União Soviética. É uma cidade europeia moderna.

Existem programas que incluem a transferências ilimitadas de embriões, e outros programas que oferecem a implantação um a um. Contudo, se depois destes implantes, a gestante não ficar grávida, o programa continua e a nova transferência deve ser paga.

Na Rússia, a família recebe a certidão de nascimento onde a filiação da criança nascida através da gestação de substituição é realizada a nome dos pais comitentes. No passado, autoridade consulares de países como Espanha, se recusaram a aceitar essa certidão de nascimento e obrigaram que nossos advogados buscassem uma solução. Como o pai comitente quase sempre é o pai biológico, será registrada a certidão de nascimento com ele já que encima se pode demonstrar seu vínculo através de provas de DNA, e a gestante aparecerá na certidão de nascimento, porém somente para ajudar que as famílias possam regressar a casa, já que ela já haverá renunciado a qualquer direito ou obrigação relacionada à maternidade. Assim, caso fosse necessário, a mãe comitente adotaria o filho do cônjuge, que na verdade é seu filho.

A Rússia permite programas de gestação de substituição para mães solteiras, e casais que não podem contribuir com o seu próprio material genético. No entanto, este tipo de programa está em conflito com a legislação dos países de origem, por isso, se esta for a sua situação, aconselhamo-lo a falar com um dos nossos conselheiros familiares, que o informará sobre o procedimento a seguir nestes casos.

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1. Lei sobre a gestação de substituição na Rússia


Os aspectos jurídicos da gestação de substituição na Rússia são regidos pelo Código da Família da Federação Russa 57 e pela Lei Federal da Saúde (Lei Federal sobre a Base de Proteção da Saúde dos Cidadãos, N.º 323-FZ) adoptada em Novembro de 2011, em vigor desde 1 de Janeiro de 2012, que revoga a lei de 1993.

As questões médicas de gestação de substituição na Rússia são reguladas pelo Despacho nº 67 do Ministério da Saúde Pública da Federação Russa "Sobre a aplicação de técnicas de reprodução assistida no tratamento da infertilidade feminina e masculina" de 26 de Fevereiro de 2003. Na Rússia, as mulheres que tenham consentido voluntariamente em participar neste programa e que satisfaçam os seguintes requisitos podem engravidar: devem ter entre 20 e 35 anos de idade; devem ter o seu próprio filho saudável; devem estar em boa saúde mental e somática. Só é permitida a gestação por substituição gestacional.

* Contudo, a regulamentação da gestação de substituição na Rússia sofreu um processo de flexibilização: embora inicialmente os mandantes tivessem de ser um casal, tal como previsto no artigo 51, parágrafo 4.2, do Código da Família, artigo 16, parágrafo 5, da Lei Federal sobre as Leis de Registo do Estado Civil de 1997 e a Lei sobre a Proteção da Saúde dos Cidadãos, N.º. 5487-I de 1993, em todos os casos apresentados aos tribunais que são conhecidos, os tribunais obrigaram os órgãos do Registo Civil a registar as crianças nascidas durante a gestação a favor de pessoas solteiras ou casais não casados, e isto foi recentemente admitido pela nova Lei Federal de Proteção da Saúde dos Cidadãos (Lei Federal sobre a Base de Proteção da Saúde dos Cidadãos, N.º 323-FZ), adoptada em Novembro de 2011, em vigor desde 1 de Janeiro de 2012, que revoga a Lei de 1993.

2. Registo de filhos nascidos através da gestação de substituição na Rússia

Num processo de gestação de substituição na Rússia após o nascimento, os pais comitentes devem registar o bebê no registo civil russo. Para tal, devem fornecer uma certidão de nascimento emitida pela clínica. Uma vez que a gestação de substituição é permitida na Rússia, a certidão de nascimento deve incluir tanto o pai como a mãe de intenção, sem que a gestante apareça. Para registar a certidão de nascimento no registo civil russo, devemos fornecer o documento de renúncia assinado pela mulher grávida.

Apenas no caso de homens solteiros, a gestante a gestante aparece na certidão de nascimento, embora tenha perdido qualquer suposto direito sobre a criança.

3. Tipo de gestação de substituição na Rússia

Como na maioria dos países, a gestação de substituição na Rússia é Gestacional ou total, que é aquela em que é aquela que a gestante não contribui com material genético, proibida na maioria dos países que fazem gestação de substituição..

O material genético é fornecido ou pelos pais de intenção ou através de um doador. Quando recorremos a um doador, este só pode ser de óvulos, porque como este país carece de uma sentença judicial, a paternidade é determinada por filiação, e o pai deve provar a sua relação biológica com o bebê. O doador pode ser anónimo ou escolhido.

Os doadores são geralmente mulheres saudáveis entre os 18 e 26 anos de idade, pelo que são submetidas a um rigoroso controle médico, o que garante o seu estado de saúde.

4. Filiação

Atualmente, os requisitos da legislação atual para realizar um processo de gestação de substituição na Rússia são os seguintes:

Ser um casal heterossexual (casado ou não), mulher solteira, ou homem solteiro (por jurisprudência).

5. Quanto custa a gestação de substituição na Rússia

Na Rússia, o preço de uma gestação de substituição é de €57.700. O preço da gestação de substituição na Rússia também varia de acordo com a dificuldade da gestão administrativa.

Vantagens e desvantagens da gestação de substituição na Rússia


Vantagens
Casados, casais de direito comum, solteironas. Os solteiros não são explicitamente reconhecidos na lei, mas também não são proibidos. Assim, podem realizar a gestação de substituição na Rússia devido a uma vasta jurisprudência que permite o registo de crianças nascidas por gestação de substituição para homens solteiros.
Programas de gestação de substituição com número ilimitado de transferências de embriões e FIV. A um preço fechado, tem a certeza de se tornar pais.
Seguros múltiplos incluídos na subsunção em alguns dos programas como o seguro médico da gestante, seguro de morte da gestante ou do doador, seguro de morte do bebê com reinício do programa, etc. Para que, aconteça o que acontecer, possa realizar o seu sonho de ser pais.
O custo de um processo de substituição é muito mais baixo do que nos EUA. A maioria dos programas na Rússia varia entre 62.000 e 80.000 euros no total.
Possibilidade de programa de substituição com seleção de sexo.
Os programas de gestação de substituição na Rússia são realizados na cidade de Kaliningrado. Kaliningrado é um enclave russo, situado fora do território da Rússia, entre a Polónia, a Lituânia e o Mar Báltico. É a cidade russa mais europeia, moderna e bem ligada do mundo.
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Observaciones
No processo de gestação de substituição na Rússia não se obtém uma sentença, mas uma certidão de nascimento para esta substituição com a Apostila de Haia. A criança virá em nome do pai, e a mãe comitente terá de adotar a criança, uma vez em Espanha. (Procedimento sem complicações).
As clínicas na Rússia têm piores taxas de sucesso de la gestação de substituição, do que outros países. É por isso que os nossos programas são realizados na nossa clínica em Kiev (Ucrânia), onde as taxas de sucesso da gravidez à primeira tentativa são muito mais elevadas do que na RÚSSIA.

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