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Gestlife Situação legal na Ucrânia

Barriga de aluguel Ucrânia


A legislação para processos de barriga de aluguel na Ucraniana é uma das legislações mais liberais do mundo, permitindo técnicas de gestação por substituição desde 1997. A lei na Ucrânia define perfeitamente quais são os requisitos para iniciar um processo que garanta a sua total legalidade.

A Ucrânia é destino certo para britânicos, brasileiros, portugueses, italianos, espanholes, franceses, argentinos e até americanos, além de famílias da Ásia e Austrália, que viajam em busca da gestação de substituição, pois este é um dos países com os programas de substitutos mais económicos.

Com isso, mais de 900 famílias tornaram seus sonhos realidade e se tornaram pais.

Esta informação é um resumo indicativo da legislação do seu país em matéria de filiação. Recomendamos que não tome qualquer medida sem primeiro falar com um dos nossos consultores jurídicos. A empresa não é responsável por ações que uma família possa tomar sozinha sem o conselho direto dos nossos advogados.
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A Ucrânia hoje é considerado o melhor destino do mundo para realizarem a barriga de aluguel.
A Ucrânia hoje é considerado o melhor destino do mundo para realizarem a gestação de substituição aquelas pessoas que cumprem os requisitos previstos por lei.
A gestação de substituição é uma técnica mais de reprodução humana assistida e através dela nascem muitas crianças na Ucrânia, trazendo alegria para famílias do mundo todo.
Mesmo com controle do Ministério da Saúde e do Ministério Público, foram detectadas situações de exploração das gestantes por clínicas ¨low cost¨, ato que foi prontamente denunciado. Na GESTLIFE os programas de gestação de substituição são realizados integralmente pela nossa clínica INTERFIV, garantindo assim todos os direitos das gestantes, que recebem todo o cuidado do nosso departamento de seleção e acompanhamento das gestantes.


Na GESTLIFE as gestantes são tratadas com dignidade. Tanto é assim que nosso departamento jurídico luta e seguirá lutando contra qualquer tipo de exploração que possa existir por aqueles que não são professionais e que não respeitam um código ético e deontológico em conformidade com a responsabilidade do processo.
Nossos programas hoje oferecem o maior número de garantias e serviços.

No processo de barriga de aluguel na Ucrânia, deve-se justificar a impossibilidade de gestação, ou o risco para a saúde da mãe comitente (de intenção), que desaconselha a gestação. O fato de quatro procedimentos de fertilização in vitro terem sido realizados sem sucesso é também uma razão para a realização de um processo de gestação de substituição.

Os processos na Ucrânia com a nossa empresa são geralmente de preço fechado, uma vez que, como se pode ver, ao contrário dos de outras agências, inclui praticamente todas as contingências que podem ocorrer, e que afetariam o custo do programa.


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1.Lei na Ucrânia sobre a gestação de substituição

A gestação de substituição é absolutamente legal na Ucrânia, tal como permitido pelo Código da Família e pelo Despacho 771 do Ministério da Saúde. A este respeito, o artigo 123.2 do Código da Família estabelece que se um embrião concebido por um casal em resultado da aplicação de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal. Com o consentimento da gestante, a certidão de nascimento deve conter os nomes do pai e da mãe de intenção.

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2.Requisitos para a barriga de aluguel na Ucrânia

Atualmente, os requisitos de barriga de aluguel na Ucrânia ao abrigo da legislação atual para realizar um processo no país são os seguintes:
• Ser um casal heterossexual (sem admissão para união estável, solteiros ou do mesmo sexo)
• O marido deve fornecer seu material genético
• A mãe comitente deve fornecer atestado médico, que declara que a gravidez é um perigo para sua saúde ou a do bebê. Também é aceito prova de que já realizaram tratamentos de FIV com 4 tentativas frustradas.

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3.Seleção de sexo

Ao contrário de outros países onde é necessário um motivo médico para selecionar o sexo do bebê, a lei ucraniana sobre a Reprodução Assistida permite a seleção do sexo do bebê, para o qual deve ser realizado um teste de DGP no embrião, antes de estes embriões serem transferidos para a mulher grávida.

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4.Registo civil ucraniano

Após o nascimento, os pais comitentes devem registar o bebê no registo civil ucraniano. Para tal, devem fornecer-nos uma certidão de nascimento emitida pela clínica.

Por ser legalmente permitida a gestação de substituição na Ucrânia, o certificado de nascimento identificará os pais comitentes como legítimos pais da criança. A gestante, além de haver assinado um contrato registrado em cartório, também reconhece expressamente depois do nascimento que renúncia a qualquer direito e obrigação relacionados ao bebê. A determinação legal de que seja realizada renúncia pela gestante é parte dos documentos que comprovam que ela participou num processo de gestação de substituição e por lei ela deve assiná-lo.

A fim de registar a certidão de nascimento no registo civil ucraniano, deve ser acompanhada de uma renúncia assinada pela gestante.

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5. Preço da Barriga de Aluguel na Ucrânia

O preço de uma barriga de aluguel na Ucrânia inicial é de €49.000.


Vantagens e inconvenientes
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Gestação por substituição na Ucrânia

Vantagens
Ucrânia oferece programas de maternidade sub-rogada por um preço fechado que inclui a maioria das possíveis contingências. Na grande maioria dos casos não há gastos extras.
A maioria dos programas de barriga solidária na Ucrânia vão de 50.000 a 60.000 euros em total para a gestação por substituição.
GestLife tem os seus próprios escritórios e pessoal dedicado à gestação de substituição na Ucrânia (13 pessoas), dedicados ao controle e monitorização do processo.
Vôo desde Barcelona: 3 horas e meia.
Observações
No processo de barriga de aluguel na Ucrânia o filho havido terá a filiação no registro civil. Não há complicações para o registro civil do filho de brasileiros e portugueses nascido no estrangeiro. A certidão ucraniana terá a apostila de Haya.
Apenas casais heterossexuais casados.


Se desejas mais informação, por favor entre em contato e um dos nossos Conselheiros de Família os atenderão na maior brevidade.



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