Aviso Legal Informação bàsica

 

 

responsável pelo tratamento

 

Dados de contacto do responsável INVEST MEDICAL LLP 101 ROSE STREET EH23JG - SOUTH LANE EDINBURGH (SCOTLAND) info@gestlifesurrogacy.com

 

Período de conservação A disposição legal que obriga a mantê-los por razões fiscais e contabilísticas e a mantê-los à disposição de uma entidade pública competente. No entanto, podem ser conservados mais tempo para fins de arquivo histórico ou estatístico, a menos que seja exercida oposição e/ou cancelamento.

 

Destinatários

 

Destinatário da cessão Empresas que fazem parte da INVEST MEDICAL LLP

 

Finalidade da cessão Envio de informações publicitárias das sociedades que fazem parte da INVEST MEDICAL LLP

 

Legitimidade da transmissão Consentimento da pessoa em causa.

 

Movimentos internacionais de dados Não são produzidos.

 

Transferência internacional Não ocorrem.

 

Subcontratantes Os dados podem ser cedidos a fornecedores com acesso a dados, com os quais se formalizam as obrigações e responsabilidades que assumem no tratamento dos dados, na qualidade de Subcontratante.

 

Direitos

 

Que direitos tem? Tem direito ao fato que lhe confirmamos se estamos tratando dados seus. O direito de aceder aos seus dados, de os rectificar se forem inexactos ou de os apagar, nomeadamente se já não for necessário proceder ao seu tratamento.

Em certos casos pode solicitar a limitação do tratamento, neste caso utilizá-los-emos unicamente para o exercício ou defesa de reclamações.

Em certos casos, pode opor-se ao facto de tratarmos os seus dados e deixar de os tratar, excepto por motivos legítimos imperiosos ou o exercício ou a defesa de eventuais reclamações.

 

Direito de revogar o consentimento.

 

Como ele pode exercitá-los? Para exercer os direitos deve apresentar uma carta no endereço acima indicado ou enviar comunicado ao e-mail info@gestlife.es.

Deve especificar qual destes direitos deve ser satisfeito e, por sua vez, ser acompanhado da fotocópia do BI ou documento de identificação equivalente. Caso actue por intermédio de um representante, legal ou voluntário, deve igualmente fornecer um documento que comprove a representação e o documento de identificação do representante.

Se pretender dispor de um modelo para o efeito, poderá:

Solicitar um modelo: info@gestlifesurrogacy.com

 

As informações publicadas neste sítio são informações sobre os serviços prestados pelas filiais do grupo INVEST MEDICAL, que opera sob a marca GESTLIFE nos países onde se realizam os processos de gestação sub-rogada.

 

Os escritórios em Espanha do grupo GESTLIFE são meramente informativos, sendo formalizados os contratos com a central da companhia no Reino Unido, e as filiais de cada país onde o processo será realizado. Por conseguinte, a Gestlife Espanha não presta serviços para a realização de programas de gestação sub-rogada, uma vez que estes são realizados integralmente pelas filiais do grupo no estrangeiro, no estrito cumprimento da legislação vigente no nosso país.

 

Através do presente aviso,

INVEST MEDICAL LLP (a seguir GESTLIFE - INVEST MEDICAL) informa os utilizadores, em conformidade com o artigo 13.o do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de dados pessoais (a seguir designado regulamento), para que estes decidam, de forma expressa, livre e voluntária, se desejam fornecer-lhe os dados pessoais que lhe são solicitados no sítio web para a prestação dos seus serviços.

 

É o titular do portal Web www.gestlifesurrogacy.com, que atua exclusivamente como exploradora, e gestora dos conteúdos dos portais Web, domiciliados em:

 

101 ROSE STREET

EH23JG – SOUTH LANE EDINBURGH

(SCOTLAND)

CIF: SO306312

 

Se quiser contactar-nos, pode fazê-lo por correio postal para o endereço mencionado no parágrafo anterior, ou através do correio electrónico para:

info@gestlifesurrogacy.com

 

Também se informa que a finalidade do tratamento a que se destinam os dados que nos forneçam os utilizadores é exclusivamente a de fazer o seu pedido ou consulta que realizem através do presente sítio web e, Se for caso disso, se os utilizadores o consentirem expressamente, assinalando a casa na base do formulário de recolha de dados, transmitir-lhes informações sobre as actividades do Prestador de Serviços que possam ser do seu interesse; entendendo-se que, ao enviar os seus dados, autoriza expressamente o Prestador de Serviços a tratar os seus dados para os fins acima referidos. O consentimento dado, que constitui a base jurídica que legitima o tratamento dos dados, é revogável em qualquer momento, sem que isso afecte a licitude do tratamento com base no consentimento prévio à sua retirada.

 

Informa-se que os dados podem ser utilizados para o envio de comunicações comerciais, por qualquer meio, relativo a outros serviços de nossa empresa que possam ser de seu interesse. Pode, a qualquer momento, opor-se a tais remessas, enviando um e-mail para o endereço:

info@gestlifesurrogacy.com

Indicando no assunto "ABAIXO DA LISTA DE CONTATO".

 

Poderá igualmente exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e, se for caso disso, de oposição (Direitos ARCO), nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica 15/1999 (LOPD), apresentando ou enviando um pedido por escrito, dirigido a

 

101 ROSE STREET

EH23JG – SOUTH LANE EDINBURGH

(SCOTLAND)

CIF: SO306312

ou através de correio electrónico para

info@gestlifesurrogacy.com

 

e acompanhada de uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documento de apoio equivalente e indicando no processo "PROTECÇÃO DE DADOS". O Prestador de Serviços adoptou os níveis de segurança de protecção dos dados pessoais exigidos pela legislação em vigor em matéria de protecção de dados, instalando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, Má utilização, alteração, acesso não autorizado e outros riscos possíveis.

O Prestador de Serviços compromete-se igualmente a respeitar a sua obrigação de confidencialidade dos dados pessoais e o seu dever de os guardar e tomará todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia. Os utilizadores ou as pessoas que os representem podem, em qualquer momento, exercer o direito de acesso, rectificação, supressão e, se for caso disso, oposição, nos termos do Regulamento, enviando uma comunicação escrita à INVEST MEDICAL LLP, no seguinte endereço postal 101 ROSE STREET EH23JG - SOUTH LANE EDINBURGH (SCOTLAND) e/ou electrónica info@gestlifesurrogacy.com, comprovativo da identidade do utilizador.

 

No caso de o Prestador de Serviços prestar um tipo de serviço especial que determine previsões específicas diferentes destas, no que respeita à protecção de dados, tem primazia a aplicação das regras especiais indicadas para esse serviço em particular acima das presentes, em caso de incongruência.

 

Titularidade dos Arquivos

GESTLIFE com sede social em:

101 ROSE STREET

EH23JG – SOUTH LANE EDINBURGH

(SCOTLAND)

CIF: SO306312

 

Em particular, os dados recolhidos através da presente Web são incorporados no ficheiro [POTENCIAIS CLIENTES/UTILIZADORES WEB / NEWSLETTER], aos quais se aplica a presente Política de Privacidade.

 

Recolha e tratamento

O ficheiro [POTENCIAIS CLIENTES/UTILIZADORES WEB / NEWSLETTER] tem como principal característica:

 

Finalidade

O objectivo da recolha e incorporação dos dados nesses ficheiros é o seguinte:

Para o arquivo [POTENCIAIS CLIENTES/USUÁRIOS DA WEB / NEWSLETTER], oferecer as informações solicitadas pelos interessados no formulário ou questionário do site www.gestlifesurrogacy.com.

 

Resolver as questões levantadas.

Enviar-lhes informações sobre as nossas ofertas de produtos ou serviços do portal que são propriedade da GESTLIFE.

 

Subcontratante

No caso de terceiros que acedam a este ficheiro e com os quais exista obrigação de subscrever o contrato que prescreve (artigo 12.o da LOPD). Este contrato será assinado sobre os termos que marca o referido artigo, que regulará contratualmente o uso e a confidencialidade dos dados de caráter pessoal, de acordo com o disposto na legislação vigente.

 

Consentimento

Preenchendo os diversos formulários contidos na Internet acima referida, a pessoa em causa dá o seu consentimento para que os dados pessoais fornecidos sejam incorporados no referido ficheiro, sendo por ela objecto de tratamento em conformidade com a presente Política de Privacidade. Da mesma forma, dá o seu consentimento para que a GESTLIFE - INVEST MEDICAL E envie informações periódicas e informe sobre as nossas ofertas e serviços. Embora a qualquer momento possa opor-se a este tipo de envio, enviando um e-mail para o endereço:

info@gestlifesurrogacy.com

Indicando no processo "BAIXA DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO".

 

Medidas de Segurança

GESTLIFE - INVEST MEDICAL, adoptou os níveis de segurança de protecção dos dados pessoais legalmente exigidos e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar perdas, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos mesmos.

 

Direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição

Os titulares dos dados contidos no ficheiro [POTENCIAIS CLIENTES/UTILIZADORES DA WEB / NEWSLETTER], bem como os titulares de dados contidos em qualquer dos ficheiros que sejam propriedade da GESTLIFE, podem dirigir-se à entidade, enquanto responsável pelos ficheiros, a fim de poderem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e, se for caso disso, oposição aos dados incorporados no tratamento. Estes direitos têm um carácter "personalíssimo", pelo que só podem ser exercidos pelo próprio interessado, ou pelo seu representante legal, mediante comprovação da sua identidade ou, se for caso disso, da suficiência da representação.

O direito de acesso, a exercer anualmente, exceto interesse legítimo comprovado. No exercício do direito de acesso, o interessado pode optar pelos seguintes sistemas de consulta do ficheiro:

 

Enviar e-mail para:

 

info@gestlifesurrogacy.com

 

Comunicação escrita dirigida a:

 

GESTLIFE

101 ROSE STREET

EH23JG – SOUTH LANE EDINBURGH

(SCOTLAND)

 

GESTLIFE - INVEST MEDICAL, procederá à notificação da sua decisão no prazo de um mês. Se a resposta for afirmativa, a pessoa em causa pode ter acesso a essas informações no prazo de 10 dias a contar da data da sua notificação.

 

O direito de rectificação e de cancelamento pode ser exercido de acordo com as seguintes disposições, desde que a pessoa em causa considere que os dados constantes dos nossos ficheiros são inexactos, incompletos, inadequados ou excessivos. Neste caso, pode exercê-los através de um dos meios anteriormente previstos. GESTLIFE - INVEST MEDICAL, procederá à rectificação ou cancelamento no prazo de 10 dias a contar da recepção do pedido.

 

Alteração da regulamentação

GESTLIFE - INVEST MEDICAL, reserva-se o direito de alterar a presente política a fim de a adaptar à evolução legislativa ou jurisprudencial, bem como às que possam decorrer de "códigos-tipo" existentes na matéria. Tais alterações serão comunicadas com a antecedência necessária em nosso site, sem prejuízo de reclamar o consentimento necessário dos afetados quando este não for considerado concedido de acordo com os termos da presente política. Qualquer dúvida, pergunta ou comentário que possa ter a respeito da presente legislação, não hesite em consultá-las dirigindo a sua comunicação sobre este assunto em:

info@gestlife.es

 

AVISO LEGAL (LSSI)

 

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de "Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI)", chamamos a sua atenção para as seguintes informações:

 

INVEST MEDICAL LLP, [doravante GESTLIFE - INVEST MEDICAL], é o titular do portal Web www.gestlifesurrogacy.com /que actua exclusivamente como explorador, e gestora dos conteúdos dos portais Web, domiciliados em:

 

101ROSE STREET EH23JG – SOUTH LANE EDIMBRUGH (ESCOCIA) CIF: SO306312 Telf. +34 935 241 582 info@gestlifesurrogacy.com

 

Se quiser contactar-nos, pode fazê-lo por correio postal para o endereço mencionado no parágrafo anterior, ou através do correio electrónico para: info@gestlifesurrogacy.com

 

CONCEITO DE UTILIZADOR

 

Salvo especificação em contrário, considera-se necessário completar todos os dados exigidos no formulário de dados. No caso de não fornecer todas as informações consideradas necessárias, o Prestador de Serviços pode, consoante o caso, não apresentar o pedido específico. Os dados fornecidos devem ser conservados até que os utilizadores decidam revogar o seu consentimento para o tratamento.

 

Os utilizadores deverão preencher os formulários com dados verdadeiros, exactos, completos e actualizados, respondendo pelos danos que possam resultar do preenchimento defeituoso dos formulários com dados falsos, inexactos, incompletos ou não actualizados.

 

A utilização do portal Web atribui a condição de Usuário, e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada para GESTLIFE - INVEST MEDICAL no mesmo momento em que o Usuário acessa a Web. Em consequência, o Usuário tem que ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se propõe utilizar a Web, visto que pode sofrer modificações.

 

INFORMAÇÕES SOBRE OS LINKS "LINKS"

 

GESTLIFE - INVEST MEDICAL não se responsabiliza por sites não próprios ou de terceiros, aos quais se pode aceder através de links "links" ou de qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros.

 

Qualquer uso de um link ou acesso a uma Web não própria é realizado por vontade e risco exclusivo do usuário e GESTLIFE - A INVEST MEDICAL não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de uma ligação externa ao sítio web do www.gestlifesurrogacy.com, nem se responsabiliza por quaisquer perdas, reclamações ou danos resultantes da utilização ou utilização abusiva de uma ligação; ou das informações obtidas através da ligação, incluindo outras ligações ou websites, da interrupção do serviço ou do acesso, ou da utilização ou utilização abusiva de uma ligação, quer através da ligação ao portal www.gestlifesurrogacy.com , como acessar informações de outros sites a partir do mesmo portal Web.

 

RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas Web podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As informações contidas são regularmente alteradas. GESTLIFE - INVEST MEDICAL pode introduzir em qualquer momento melhorias e/ou mudanças nos serviços ou conteúdos. Também se adverte que os conteúdos desta Web, têm a finalidade informativa quanto à oferta de serviços e tarifas. Conforme previsto no presente aviso legal e outros textos legais do presente portal Web.

 

INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE UMA DEFICIÊNCIA TÉCNICA E DE CONTEÚDO

 

GESTLIFE - INVEST MEDICAL declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa.

 

De igual modo, a GESTLIFE - INVEST MEDICAL não se responsabiliza por quedas da rede, perdas de negócio em consequência destas quedas, suspensões temporárias do fluido eléctrico ou qualquer outro tipo.

 

GESTLIFE - INVEST MEDICAL não declara nem garante que os serviços ou conteúdos não sejam interrompidos ou estejam isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos ou que o serviço ou servidor que o disponibiliza estejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de que a GESTLIFE - INVEST MEDICAL envida os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes. No caso de o Usuário tomar determinadas decisões ou realizar ações com base na informação incluída em qualquer dos "websites", recomenda-se a verificação das informações recebidas com outras fontes.

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

A estrutura, concepção e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros logótipos, combinações de cores e qualquer elemento susceptível de protecção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade da GESTLIFE - INVEST MEDICAL.

 

É proibida a reprodução, a transformação, a distribuição, a comunicação pública, a colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos referidos no número anterior. Estes actos de exploração só podem ser realizados com base na autorização expressa da GESTLIFE - INVEST MEDICAL e que, em qualquer caso, deverão fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual da GESTLIFE - INVEST MEDICAL.

 

Só está autorizado para o uso privado do material documental elaborado para a GESTLIFE - INVEST MEDICAL. Em caso algum pode suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que possa estar instalado.

Excepto autorização expressa da GESTLIFE - INVEST MEDICAL não é permitida a ligação a "páginas finais", o "frame" e qualquer outra manipulação similar. Os links devem ser sempre na página inicial ou "home page" www.gestlifesurrogacy.com

Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) da GESTLIFE - INVEST MEDICAL estão protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a utilização ou manipulação de qualquer destes, exceto autorização expressa e por escrito da GESTLIFE - INVEST MEDICAL.

 

NÃO COMPARTILHE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

GESTLIFE - INVEST MEDICAL nunca lhe enviará um e-mail nem lhe chamará por telefone para lhe pedir que revele ou verifique a senha de sua conta no GESTLIFE - INVEST MEDICAL nem seus números de conta bancária ou cartão de crédito, nem nenhum outro tipo de informação pessoal. No caso de alguém entrar em contato com você ou receber um e-mail não solicitado que lhe peça algum dos dados acima, não responda e comunique-o imediatamente a NOME EMPRESA para que procedam à investigação do incidente.

 

IDENTIFIQUE OS E-MAILS FALSOS (tentativas de 'spoofing' ou 'phishing') Ignore qualquer e-mail que lhe seja solicitado para informações pessoais ou que o reencaminhe para outro sítio Web que não seja propriedade da GESTLIFE - INVEST Medicalo de sociedades do seu grupo, ou em que lhe seja solicitado que pague fora dos meios de pagamento da GESTLIFE - INVEST MEDICAL, já que poderia ser uma tentativa de suplantação de personalidade ('spoofing' ou 'phishing'), e deverá considerá-lo fraudulento.

 

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Envie um e-mail para o endereço: info@gestlifesurrogacy.com

 

E anexar o e-mail que você considera falso. Anexando-nos esse e-mail fraudulento, você está nos ajudando a localizar a sua origem. Se não conseguir anexar o e-mail falso, envie-o para

 

info@gestlifesurrogacy.com

 

E inclua o máximo de informação possível sobre ele.



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A paternidade mudou nossas vidas. Houve um antes e um depois. E o depois foi muito melhor. Assim que sem dúvida começamos há anos essa jornada de fazer real o irreal, possível o impossível. Hoje somos mais de 150 profissionais em 7 países.


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